Portaria de Pessoal nº 546, DE 04 de junho de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.042313/2024-55, resolve:

EXONERAR, a pedido,

DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Negociação de Acordos de Serviços Aéreos, código CGE IV, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de junho de 2024.

Tiago Sousa Pereira

______________________________________________________________________________ 

Publicado no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024, Seção 2, página 40