Portaria de Pessoal nº 542, DE 03 de junho de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.038562/2024-46, resolve:
NOMEAR
ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1557225, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas Especiais, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, Seção 2, página 50