Portaria de Pessoal nº 541, DE 03 de junho de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.038562/2024-46, resolve:

NOMEAR

LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO​​​​, matrícula SIAPE nº 1586268, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA 

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Publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, Seção 2, página 50