Portaria de Pessoal nº 534, DE 28 de maio de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.037908/2024-99, resolve:
NOMEAR
BRUNO LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1771466, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo – 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), com localização física em Belo Horizonte (MG) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Tiago Sousa Pereira
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Publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, Seção 2, página 48