Portaria de Pessoal nº 53/SGP, DE 3 de janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

DESIGNAR

FLAVIO SILVEIRA FRAGA, matrícula SIAPE nº 3002648, para exercer o encargo de Primeiro Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo RBAC 121, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 43