Portaria de Pessoal nº 519, DE 17 de maio de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.032665/2024-01, resolve:

EXONERAR, a pedido,

GUSTAVO MACHADO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1764708, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024, Seção 2, página 47