Portaria de Pessoal nº 518, DE 17 de maio de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.033829/2024-17, deliberado e aprovado na 16ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 13 a 17 de maio de 2024, resolve:
NOMEAR
MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2036415, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 2, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024, Seção 2, página 47