Portaria de Pessoal nº 515, DE 16 de maio de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno. aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.038137/2024-57, resolve:
EXONERAR,
MARCELO PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2398946, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, a contar de 20 de maio de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, Seção 2, página 72