Portaria de Pessoal nº 5, DE 2 de janeiro de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:
NOMEAR
JEAN RICARDO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 2034253, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acompanhamento de Organizações de Formação, código CCT IV, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Tiago Sousa Pereira
_______________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 38