Portaria de Pessoal nº 48, DE 3 de janeiro de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:
NOMEAR
FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1588949, para exercer o para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada da Aviação Geral, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades e ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 40