Portaria de Pessoal nº 479/SGP, DE 2 de maio de 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 101, de 27 de outubro de 2021, e considerando o que consta do processo nº 00058.034408/2024-03,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento de indenização de auxílio-funeral à Senhora FABIANE DE CARVALHO NORONHA, CPF nº XXX.127.846-XX, em razão do falecimento da ex-servidora aposentada ZENAIDE SUELY DE CARVALHO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0214232, ocorrido em 5 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 56