Portaria de Pessoal nº 470, DE 30 de abril de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.027425/2024-86, resolve:

EXONERAR

JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA, matrícula SIAPE nº 1763324, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal, desta Agência, a contar de 1º de maio de 2024. 

Tiago Sousa Pereira

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, Seção 2, pg. 50