Portaria de Pessoal nº 440, DE 18 de abril de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.028180/2024-12, resolve:

NOMEAR

EDUARDO TATI NOBREGA, matrícula SIAPE nº 2189244, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso e Remuneração da Infraestrutura, código CCT V, na Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

Tiago Sousa Pereira

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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, página 67