Portaria de Pessoal nº 438, DE 17 de abril de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.028775/2024-60, resolve:

NOMEAR

EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Normas Operacionais, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades.

Tiago Sousa Pereira

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Publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, página 68