Portaria de Pessoal nº 412, DE 03 de abril de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.010283/2024-29, resolve:

NOMEAR

OSCAR MAMORU MIYAGI, matrícula SIAPE nº 1772225, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão e Análise de Dados, código CCT IV, da Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

Tiago Sousa Pereira

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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2024, Seção 2, página 36