Portaria de Pessoal nº 38, DE 2 de janeiro de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076319/2023-45, resolve:
NOMEAR
JOAO EUDES LEITE SOARES NETO, matrícula SIAPE nº 1585375, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Procuradoria Federal, junto a esta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
_______________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 40
Retificado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, página 57