Portaria de Pessoal nº 366/SGP, DE 15 de março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.001028/2024-84,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a FIRMINO COTA DE SOUZA JÚNIOR, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1580248, licença para capacitação, no período de 1º a 30 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 22 de julho de 2016 a 4 de setembro de 2021, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Previdência Regime Geral", "A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência", "Noções Básicas em Previdência Complementar", "Funpresp - A Previdência Complementar do Servidor Público Federal", "Ética e Serviço Público", "Direito e Novas Tecnologias" e "Noções Gerais de Direitos Autorais", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 26 de março de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 13, de 25 a 28 de março de 2024