Portaria de Pessoal nº 356/SGP, DE 7 de março de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.009979/2024-00,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a DANIELE BARROS DUARTE, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1496575, licença para capacitação, no período de 18 de março a 15 de junho de 2024, referente ao período aquisitivo de 2 de junho de 2018 a 1º de junho de 2023, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Desenvolvimento Humano no Século XXI", "Direitos Humanos: Uma Declaração Universal", "Educação em Direitos Humanos", "Empresas e Direitos Humanos", "Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", "Garantia de Direitos e Atenção à Pessoa Idosa", "Direitos Humanos e Saúde Mental", "Inclusão de Gênero na Ponta da Língua", "Agenda 2030 para desenvolvimento sustentável: desafios para implementação", "Modelo Lógico aplicado ao PPA 2024-2027", "Economia do Desenvolvimento Comportamental em Políticas Públicas", "Métodos e Ferramentas para Inovação em Políticas Públicas", "Fundamento da Teoria da Regulação", "A Regulação no Brasil e no Mundo" e "Fundamentos de Governança e Boas Práticas da Regulação", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE RÊGO BRANDÃO JÚNIOR

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Publicado em 14 de março de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 11, de 11 a 15 de março de 2024