Portaria de Pessoal nº 355, DE 06 de março de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 349, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, Seção 2, página 53.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024, Seção 2, página 54