Portaria de Pessoal nº 353/SGP, DE 6 de março de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XIX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.017561/2024-68, 

RESOLVE:

Art. 1º Progredir e promover os servidores, nos termos do Anexo desta Portaria, ocupantes de cargos do Quadro Efetivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.

Art. 2º Tornar sem efeito a promoção do servidor RODRIGO PIMENTA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1519767, para Classe S e Padrão I, constante da Portaria de Pessoal nº 507/SGP, de 31 de julho de 2022, publicada em 09 de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 32, de 8 a 12 de agosto de 2022, constante do processo nº 00058.045129/2022-03,  e a progressão para Classe S e Padrão II, constante da Portaria de Pessoal nº 730/SGP, de 24 de julho de 2023, publicada em 31 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 31, de 31 de julho a 4 de agosto de 2023, constante do processo nº 00058.045633/2023-86, devido à vigência de promoção para Classe S e Padrão I  e progressão para Classe S e Padrão II dispostas nesta Portaria, conforme solicitado no processo nº 00058.080040/2023-66.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR

ANEXO À PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 06 DE MARÇO DE 2023 

PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES

________________________________________________________________________________________

Publicado em 11 de março de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 11, de 11 a 15 de março de 2024