Portaria de Pessoal nº 346, DE 05 de março de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.017006/2024-36, resolve:

EXONERAR, a pedido,

GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553654, do Cargo em Comissão de Procurador-Geral, código CGE II, desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de março de 2024.

Tiago Sousa Pereira

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Publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2024, Seção 2, página 53