Portaria de Pessoal nº 345/SGP, DE 05 de março de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.000691/2024-61, resolve:

DESIGNAR

JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 14 de fevereiro de 2024, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo em Comissão a contar de 05 de fevereiro de 2024.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 2, página 47