Portaria de Pessoal nº 342/SGP, DE 04 de março de 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00066.002314/2024-68, resolve:
DESIGNAR
RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações e Produção, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 2, página 47