Portaria de Pessoal nº 322/SGP, DE 22 de fevereiro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº  00065.003402/2024-97,

RESOLVE:

Art.1º Remover, a pedido, com mudança de sede, o servidor FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1762062, lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil -  Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ)  para a Superintendência de Pessoal da Aviação Civil -  Representação Regional de São Paulo (SP), com exercício na Coordenadoria de Licenças e Habilitações, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal  desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior

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Publicado em 29 de fevereiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 9, de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024