Portaria de Pessoal nº 319, DE 20 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.001815/2024-26, resolve:
 

EXONERAR, a pedido,
 

EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, matrícula SIAPE nº 1649113, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).

RICARDO BISINOTTO CATANANT

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Publicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 53