Portaria de Pessoal nº 285, DE 07 de fevereiro de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.005313/2024-74, resolve:
NOMEAR
NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 4, desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 51