Portaria de Pessoal nº 268, DE 02 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.006074/2024-70, resolve:

NOMEAR

EDUARDO OTAVIO GOULART DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1643550, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), código CCT III, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência.

TIAGO SOUSA PEREIRA 

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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 51