Portaria de Pessoal nº 267, DE 02 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.006074/2024-70, resolve:

EXONERAR

DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651383, do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), código CCT III, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência., a contar de 5 de fevereiro de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA 

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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 51