Portaria de Pessoal nº 231, DE 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.005999/2024-01, resolve:

EXONERAR, a pedido,

DANIELA CAMARA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1480726, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de fevereiro de 2024.