Portaria de Pessoal nº 221/SGP, DE 30 de janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.001820/2024-39 e 00058.001119/2024-10,

RESOLVE:

Art.1º Remover a pedido, na modalidade de permuta, sem mudança de sede:

I - o  servidor GUILHERME ANTONIO DE SABOYA GOUVEIA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1586293, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária para a Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, com exercício na Coordenação de Instrução AVSEC e SESCINC em Brasília (DF);

II - o servidor DANIEL FERNANDES SIMÕES BRANCO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1649128, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil para a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, com exercício na Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 15 de fevereiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 7, de 14 a 16 de fevereiro de 2024