Portaria de Pessoal nº 204/SGP, DE 26 de janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.001017/2024-03,

RESOLVE:

Art. 1º  Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor RAFAEL ASSUNÇÃO DOS SANTOS​, matrícula SIAPE nº 1738644, lotado na Superintendência de Aeronavegabilidade,  para a Assessoria de Segurança Operacional  com exercício na Coordenadoria de Análise e Monitoramento Integrado, desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 7 de fevereiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 6, de 5 a 9 de fevereiro de 2024