Portaria de Pessoal nº 193, DE 23 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.013749/2023-57, resolve:

EXONERAR

ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1641728, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Gerência Técnica de Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 16 de janeiro de 2024.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO

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Publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, Seção 2, página 50