Portaria de Pessoal nº 177, DE 22 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,  e considerando o que consta do processo nº 00058.004010/2024-34, resolve:
 

EXONERAR
 

RAFAEL XIMENES BORGES, matrícula SIAPE nº 1586983, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Luiz Ricardo de Souza Nascimento

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Publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, Seção 2, página 50