Portaria de Pessoal nº 173, DE 19 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731,  de 20 de março de 2006, tendo  em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004128/2024-62, resolve:
 

NOMEAR
 

FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES​, matrícula SIAPE nº 1074337, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerencia Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO

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Publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, Seção 2, página 50