Portaria de Pessoal nº 149/SGP, DE 16 de janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 0058.029831/2023-01,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a RAFAEL FONTENELE NEVES, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1738878, licença para capacitação, no período de 5 de fevereiro a 1º de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 23 de novembro de 2014 a 21 de novembro de 2019, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Fundamentos da Teoria da Regulação", "Gestão do Tempo e Produtividade", "Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos" e "Proteção de Dados Pessoais no Setor Público", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 26 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 4, de 22 a 26 de janeiro de 2024