Portaria de Pessoal nº 14, DE 2 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076313/2023-78, resolve:
 

NOMEAR
 

GUILHERME FRANCO COUTO NETO, matrícula SIAPE nº 1861070, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Assessoria Parlamentar desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA

_______________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 39