Portaria de Pessoal nº 134, DE 11 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:
 

NOMEAR
 

REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, matrícula SIAPE nº 1452667, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 43