Portaria de Pessoal nº 111, DE 8 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
 

NOMEAR
 

MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Relações Internacionais, código CGE III, na Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 42