Portaria de Pessoal nº 1021, DE 12 de dezembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.106538/2024-47, resolve:

EXONERAR, a pedido,

DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Medidas de Mitigação e Transição Energética, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, a contar de 11 de dezembro de 2024.

Tiago Sousa PereirA

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Publicado no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2025, Seção 2, página 35