Portaria de Pessoal nº 1014, DE 09 de dezembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.089089/2024-65, resolve:

EXONERAR, a pedido,

LUIZ AUGUSTO BARRETO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1738641, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135, código CCT IV, na Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ) a contar de 1º de dezembro de 2024.

Tiago Sousa Pereira

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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2024, Seção 2, página 43