Portaria de Pessoal nº 1.010, DE 9 de dezembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

DESIGNAR

A DIRETORA MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, matrícula SIAPE nº 1650007, para assumir a presidência da Agência, no período de 23 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, Seção 2, página 55

Retificado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 57