Portaria de Pessoal nº 1.009, DE 9 de dezembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

DESIGNAR

O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 11 a 15 de dezembro de 2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, Seção 2, página 47

Retificado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, Seção 2, página 43