Portaria de Pessoal nº 1, DE 2 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084532/2023-21, deliberado e aprovado na 36ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, resolve:
 

NOMEAR
 

MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA​​, matrícula SIAPE nº 1348459, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF) ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 44