Portaria de Pessoal nº 631, DE 6 de outubro de 2022

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.053498/2022-61, resolve:

EXONERAR, a pedido,

FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Processos Sancionadores, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 10 de outubro de 2022.

JULIANO ALCANTARA NOMAN

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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2022, Seção 2, página 54.