Portaria de Pessoal nº 94, DE 21 de fevereiro de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.004776/2022-57, resolve:
 

EXONERAR
 

JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 1649103, do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação Econômica, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 14 de fevereiro de 2022.

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN