Portaria de Pessoal nº 789/SGP, DE 16 de dezembro de 2022.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.068483/2022-06,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a EDUARDO VICTOR BATISTA NUNES, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2567255, licença para capacitação, no período de 5 de janeiro de 2023 a 3 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 5 de julho de 2012 a 10 de outubro de 2019, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Programa de Gestão (Parte1)" e "Qualificação em Dimensionamento da Força de Trabalho", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Rego Brandão Júnior
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Publicado em 20 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 51, de 19 a 23 de dezembro de 2022.