Portaria de Pessoal nº 779/SGP, DE 13 de dezembro de 2022

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 181 de 11 de julho de 2022, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.071059/2022-31,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, a contar de 1º de janeiro de 2023, o servidor NEVERTON ALVES DE NOVAIS, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1763332, lotado na Superintendência de Planejamento Institucional - SPI e em exercício na Coordenadoria de Análise e Monitoramento Integrado - CAMI, da Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP, para ter exercício na Coordenadoria de Certificação de Organizações de Formação - CCOF, da Gerência Técnica de Organização de Formação - GTOF, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI, e ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior

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Publicado em 26 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 52, de 26 a 30 de dezembro de 2022.