Portaria de Pessoal nº 749, DE 5 de dezembro de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.059177/2022-71, resolve:
 

NOMEAR
 

RODRIGO CAMARGO CASSIMIRO, matrícula SIAPE nº 1624880, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de Infrações em Segunda Instância, código CCT IV, na Assessoria de Julgamentos de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF).

JULIANO ALCANTARA NOMAN

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2022, Seção 2, página 24.