Portaria de Pessoal nº 739/SGP, DE 2 de dezembro de 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.068701/2022-02,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor FIRMINO COTA DE SOUZA JUNIOR, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1580248, lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e em exercício na Coordenadoria de Acompanhamento de Organizações de Formação - CAOF, da Gerência Técnica de Organização de Formação - GTOF, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI, para ter exercício na Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO, e ser lotado na Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 8 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 49, de 5 a 8 de dezembro de 2022.