Portaria de Pessoal nº 708, DE 11 de novembro de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.062726/2022-94, resolve:

EXONERAR

LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA​,  matrícula SIAPE nº 2098798, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 1º de novembro de 2022.

Juliano Alcantara Noman

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Publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022, Seção 2, página 43.